PROJETO DE LEI Nº 050/2018

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PRESIDENTE ...
Posted in Nilton Senhorinho, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 050/2018

PROJETO DE LEI Nº 031/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA ...
Posted in Nilton Senhorinho, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 031/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO

PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO GALVÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências.   O PRESIDENTE ...
Posted in Bruno Galvão, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO GALVÃO

PROJETO DE LEI Nº 049/2018

Ementa: Denomina a Rua Principal da Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município de “Severino João da Silva” e dá outras providências. O Vereador Sr. ...
Posted in Marcos Buchudo, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 049/2018

PROJETO DE LEI Nº 048/2018

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos ...
Posted in Bruno Galvão, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 048/2018

PROJETO DE LEI Nº 044/2018

Ementa: Denomina a Rua 25   localizada no Loteamento  Vila da Serra  pertencente ao nosso Município de “Maria da Assunção Silva Farias ”,e dá outras providências. ...
Posted in Gilvandro Estrela - Presidente, Projeto de Lei - LegislativoLeave a Comment on PROJETO DE LEI Nº 044/2018