Posted in Leis 2018

Lei N°3274/2018

Institui no âmbito do Município de Belo Jardim-PE a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.

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Lei N°3272/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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Lei N°3271/2018

Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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Lei nº 3270/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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Lei N°3268/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Belo Jardim, Pernambuco, a realizar acordo nos processos judiciais pela vinculação das verbas do FUNDEF/FUNDEB e dá…

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Lei 3267/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos e dá outras providêncas.

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Lei 3266

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Belo Jardim para o exercício de 2019 e dá outras procidências.

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Lei 3.265

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Lei N° 3.264

Ementa: Denomina a Rua Projetada paralela à Rua Principal localizada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Zacarias Martins Maciel”,…

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Lei N° 3.263

Ementa: Denomina a Rua 23 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria do Carmo Silva Barros”, e dá outras providências.

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