Categoria: Leis 2018
Lei N°3274/2018
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim-PE a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.
Lei N°3272/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Lei N°3271/2018
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Lei nº 3270/2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Lei N°3268/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Belo Jardim, Pernambuco, a realizar acordo nos processos judiciais pela vinculação das verbas do FUNDEF/FUNDEB e dá…
Lei 3267/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos e dá outras providêncas.
Lei N° 3.264
Ementa: Denomina a Rua Projetada paralela à Rua Principal localizada no Loteamento Izabel no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município de “Zacarias Martins Maciel”,…
Lei N° 3.263
Ementa: Denomina a Rua 23 localizada no Loteamento Vila da Serra pertencente ao nosso Município de “Maria do Carmo Silva Barros”, e dá outras providências.
